Sempre que falamos em gestão de projetos, transparência é um dos temas mais delicados. No artigo 10 dicas para publicação de informações no Portal da Transparência, discutimos as dificuldades que as fundações enfrentam para o completo atendimento da legislação.
Manter toda a gestão transparente exige um alto nível de gerência e clareza nos processos de uma fundação. Muita das vezes, a dificuldade reside mais na complexidade de operacionalização das obrigações do que da legislação propriamente dita.
Dar publicidade aos documentos e mantê-los sempre atualizados não é uma tarefa simples, dado o volume diário de pagamentos de uma fundação. É inviável e oneroso para a instituição destacar um responsável para realizar este trabalho.
Talvez uma das principais razões da existência do Conveniar seja o compromisso com a transparência das atividades desempenhadas pelos gestores no sistema. Todo o trabalho realizado deve ser passível de publicação no portal dedicado a este fim.
O Conveniar parte do princípio que, quando o gestor realiza o seu trabalho diário corretamente, os dados devem ser publicados automaticamente no Portal da Transparência. Uma vez configurados, não há retrabalho para dar publicidade às informações.
O que eu devo publicar no Portal da Transparência?
1 – Informações gerais do projeto
O detalhamento das informações essenciais do projeto: coordenador responsável, datas de assinatura e vigência, valor aprovado, objeto do contrato, entre outras informações que objetivam resumir dados importantes do projeto gerido.
Dados gerais do projeto publicado no Portal da Transparência do Conveniar
2 – Recursos
Detalhamento dos recursos aprovados e executados do projeto. Há duas possibilidades de visualização:
- Recursos por rubrica: visualização consolidada dos recursos financeiros categorizados pelas rubricas do projeto em questão.
Estrutura de rubricas com seus respectivos valores aprovados e executados
- Plano de trabalho: plano de execução detalhado do projeto. Permite o controle minucioso da quantidade de recursos disponíveis e o quanto já foi executado em cada etapa do projeto.
Plano de trabalho de um projeto publicado no Portal da Transparência do Conveniar
3 – Pagamentos de PJ, PF e servidores públicos
De acordo com a legislação e seguindo os padrões do portal da transparência do governo federal, também devem ser publicados os pagamentos de pessoa física, jurídica e pagamentos para servidores e agentes públicos. Todos eles organizados em diferentes categorias para facilitar a visualização e o cumprimento com as demandas dos auditores.
Pagamentos de pessoa física
Pagamentos de pessoa jurídica
Pagamentos de servidores públicos
4 – Equipe do projeto
Estabelecer quais são as pessoas envolvidas na execução do projeto é uma tarefa essencial quando tratamos do tema transparência. Obrigatoriamente 2/3 da equipe do projeto deve possuir vínculo com a instituição apoiada.
É importante definir quais serão os bolsistas, pesquisadores, consultores e celetistas que farão parte da execução. O Portal da Transparência do Conveniar busca automaticamente tais informações no cadastro do projeto e mantém os dados disponíveis e acessíveis a qualquer momento e por qualquer pessoa.
Equipe do projeto publicada no Portal da Transparência do Conveniar
5 – Documentos
Uma das exigências da legislação é a necessidade de dar publicidade aos contratos, anexos e qualquer tipo de documento gerado na gestão do projeto. Deixe os papéis de lado e disponibilize para download os seus arquivos.
Documentos publicados no Portal da Transparência do Conveniar
6 – Prestações de Conta
Se fosse necessário escolher o item mais importante para publicação no portal da transparência, este item seria a prestação de contas. O resumo de toda a gestão do projeto. São todas as informações publicadas nos itens anteriores consolidadas em um único local e disponível para download irrestrito.
Ao criar a sua prestação de contas no Conveniar (parciais ou finais) e anexar os documentos resultantes, existe a possibilidade de publicação imediata no Portal da Transparência do Conveniar.
Prestação de contas publicada no Portal da transparência do Conveniar
E os projetos sigilosos?
Obviamente, para projetos que possuem dados comprovadamente sigilosos e juridicamente justificáveis, estes não devem estar abertos para a comunidade.
No Conveniar, cada projeto possibilita a configuração individual das informações que serão publicadas no portal da transparência. Dê publicidade ao que é exigido por lei e deixe restrito o acesso a determinadas informações que não são pertinentes a cada projeto.
Configuração por projeto para publicação no Portal da transparência
Transparência como compromisso ético
Deixando de lado as dificuldades no atendimento à legislação que todas as fundações de apoio enfrentam, a transparência deve ser vista como um importante passo para garantir a credibilidade nas ações da instituição.
Tornar toda a gestão transparente é um argumento muito forte para demonstrar a idoneidade da fundação no desempenho das suas atividades e no apoio à instituição executora.
